Você sabia que o BNDES e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento firmaram um acordo de concessão florestal? Já ouviu falar em concessão florestal? No texto de hoje vamos te contar sobre o novo acordo, continue conosco!
Vamos abordar os seguintes assuntos:
- Acordo de concessão florestal BNDES
- Objetivos
- O que é concessão florestal?
- Exemplos.
Quer saber mais? continue conosco!
Acordo de concessão florestal BNDES e MAPA
O BNDES e o Ministério da Agricultura assinaram acordo para concessão de três florestas públicas no Sul do Brasil. São elas: Três Barras e Chapecó em Santa Catarina e Irati no Paraná. A parceria se deu através do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
O acordo foi firmado no dia 28 de janeiro com a presença da ministra Tereza Cristina, do presidente do BNDES, Gustavo Montezano, do diretor do SFB, da secretária-especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e dos membros da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto Semeia.
Além das florestas do Paraná e de Santa Catarina, no Amazonas também haverá a concessão de cinco florestas nacionais: Balata-Tufari, Pau Rosa, Iquiri, Gleba Castanho e Jatuarana, segundo decisão do Conselho do PPI.
Conforme a Resolução do Ministério da Economia, a concessão foi considerada devido à necessidade de conservar a cobertura vegetal das florestas e de gerenciar o patrimônio florestal nacional, combatendo a grilagem de terras e a exploração predatória dos recursos naturais, evitando assim a conversão do uso do solo para outros fins.
Objetivos
Os principais objetivos das concessões são a preservação e a conservação da vegetação por meio de parcerias privadas que realizem o manejo sustentável da floresta. Para a região Sul, outro objetivo é desenvolver um novo modelo de concessão florestal que permita recuperar a vegetação nativa da Mata Atlântica.
No Norte, pretende-se conceder 2,2 milhões de hectares, já na região Sul, é esperado que 6 mil hectares sejam concedidas.
O que é concessão florestal?
Os principais objetivos da concessão florestal são conservar as florestas, promover a produção sustentável nessas áreas, estimular o desenvolvimento econômico e melhorar a qualidade de vida das populações do entorno.
A política regulatória autoriza a prática de atividades econômicas relacionadas ao manejo florestal como o extrativismo de produtos madeireiros, o extrativismo de produtos não-madeireiros e serviços de ecoturismo. Porém, essa atividade será monitorada pelo SFB por meio de ferramentas de monitoramento florestal.
Os benefícios da concessão florestal são:
- Preservação da floresta;
- Conservação dos recursos hídricos, minerais e a fauna;
- Geração de emprego;
- A titularidade da floresta continua com o País;
Exemplos
A Floresta Nacional do Jamari, situada no estado de Rondônia, foi a primeira floresta nacional a participar de uma concessão. Possui aproximadamente 223 mil hectares, abrangendo os municípios de Itapuã do Oeste, Candeias do Jamari e Cujubim.
Além disso, é uma unidade de Conservação de Uso Sustentável, ou seja, a caça e a exploração madeireira são proibidas, admitindo-se a segunda apenas em casos excepcionais, operados de forma sustentável ainda no ano de 2008.
Outro exemplo é a Floresta Nacional de Altamira, no estado do Pará. Ela possui cerca de 689.012 hectares e está localizada nos municípios de Altamira, Itaituba e Trairão. As atividades de concessão na floresta iniciaram em 2017, com quatro Unidades de Manejo Florestal.
Gostou do texto de hoje? Já conhecia a respeito de concessão florestal? Comente sua opinião em nossas redes sociais ou fale com um especialista, nós temos a solução perfeita para você!