A pauta de hoje é a corrupção no saneamento básico brasileiro. Já discutimos aqui no blog diversas dificuldades no setor de saneamento básico. Hoje, vamos apresentar uma visão holística deste assunto polêmico. O que você sabe sobre isso? Venha conferir!

O Brasil vem passando por diversos escândalos de corrupção nos últimos tempos. Os desvios de verbas têm sido constantemente descobertos e atingem vários setores econômicos do país.

Em 2008, a entidade Transparência Internacional (Transparency International) divulgou um informe global sobre a corrupção no setor da água. De acordo com o relatório, o impacto da corrupção sobre a água atinge a sustentabilidade ambiental, o desenvolvimento e a segurança alimentar e energética.

A corrupção não é algo exclusivo do Brasil. Em diversos países, a corrupção da água é crescente. Por exemplo, as terras irrigadas auxiliam na produção de 40% dos alimentos do mundo. Entretanto, a corrupção na irrigação é crescente e  complica ainda mais a crise alimentar em algumas localidades.

No Brasil, a corrupção está enraizada em diversos setores da sociedade. O Instituto Trata Brasil em discussão sobre um estudo da Universidade Federal de Pernambuco, afirma que os desvios públicos são responsáveis por elevar, em pelo menos, 5% a proporção de pobres nas cidades brasileiras.

Além disso, o estudo também apresenta que a cada 50 irregularidades praticadas pelas prefeituras gera-se uma queda de 4,5% do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). Aumentando ainda 6,5% a concentração de renda no Brasil, o que leva a mais desigualdade social. É importante ressaltar que tratou-se como irregularidades o direcionamento de licitações, superfaturamento, desvio direto de recursos, dentre outros atos ilícitos.

Um dos autores desse estudo lembra que as pessoas que mais dependem dos serviços públicos são aquelas que mais sofrem com os desvios.  E ressalta que o Brasil é uma das maiores economias mundiais, porém um dos países com o maior nível de desigualdade de renda e elevados níveis de pobreza.

O cenário de corrupção no Brasil

Em 2016, a Transparência Internacional divulgou um relatório sobre a percepção da corrupção no mundo. O ranking leva em consideração a percepção que a população tem sobre a corrupção entre servidores públicos e políticos . A pontuação varia entre 0 (extremamente corrupto) e 100 pontos (muito transparente). O Brasil ficou em 79º lugar com índice de 40 pontos.

De acordo com a entidade, os escândalos de corrupção envolvendo políticos e empresários na Operação Lava Jato contribuíram para o país cair no ranking. Entretanto, afirma que as ações da operação puderam responsabilizar publicamente aqueles que antes eram considerados intocáveis.

A operação lava jato é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que já existiu no Brasil. Um dos maiores casos desvendados pela operação foi o esquema envolvendo a Petrobrás.

O Ministério Público Federal estima um volume de recursos desviados dos cofres da estatal na casa de bilhões de reais. Esse esquema envolvia empreiteiras, funcionários, operadores e até mesmo agentes políticos. E buscava beneficiar os envolvidos através do desvio de recursos da Petrobrás.

O cenário de corrupção no saneamento

As operações da Lava Jato atingiram, no ano de 2016, o setor de saneamento. Algumas empresas foram citadas pelos delatores em casos de corrupção. E assim como no caso da Petrobrás, diversas empresas, públicas e privadas, foram investigadas por atos ilícitos.

Grandes empresas foram citadas durante a operação e muitos casos ainda não foram solucionados. Entretanto, quanto mais pesquisamos as raízes desse problema, mais encontramos evidências de que não é um problema recente.

Diversas regiões do Brasil foram atingidas por esquemas de corrupção. Inclusive estados que possuem baixos índices de saneamento básico foram assolados por este mal que atrasa ainda mais uma universalização do acesso.

A maioria dos esquemas ocorreram entre empresas privadas e prefeituras ou governos. As empresas doavam dinheiro para campanhas eleitorais. Em troca, recebiam apoio para a privatização do sistema de saneamento dos municípios. E quando conseguiam a concessão, a grande maioria das obras de melhoria não passaram da fase de projetos.

Em outros casos, a concessionária de saneamento do município ou do estado recebia investimentos de entidades privadas com objetivo de universalizar o saneamento. Porém esse dinheiro nunca foi transformado em melhorias.

Diversos esquemas foram desmontados pela operação Lava Jato. E, muitas pessoas, até mesmo de altos cargos, foram presas por crime de corrupção ativa. Além dos esquemas discutidos, existem diversos casos de corrupção no setor de saneamento. E quais os impactos?

De acordo com o professor Ricardo Franci, da Universidade Federal do Espírito Santo, o resultado mais comum é o superfaturamento de obras que são essenciais para a saúde coletiva e para redução do déficit de saneamento. Esse dinheiro desviado é o mesmo que falta para o lançamento de novos editais para novas obras ou para a melhoria dos sistemas existentes.

Um outro fator é que muitas obras de melhorias estão paradas. Segundo um levantamento do Instituto Trata Brasil, grande parte das obras de saneamento básico com recursos do PAC estão travadas. Das 181 obras de esgoto avaliadas, 54% estavam atrasadas em relação ao cronograma, 21% paralisadas e 16% não iniciadas. Nas obras de abastecimento não é diferente: das 156 obras avaliadas, 50% estavam em situação irregular, 19% paralisadas, 17% atrasadas e 14% não haviam sido iniciadas.

Assim, como se pode perceber, o Plano Nacional de Saneamento Básico, que objetivava universalizar o acesso ao saneamento básico no país, acaba ficando a mercê dos investimentos e também, desses esquemas corruptos. E o pior é que muito dos recursos financeiros que poderiam, e deveriam, estar disponíveis para eliminar a pobreza e apoiar o  desenvolvimento estão sendo desviados.

Enquanto isso, aqueles que não possuem acesso ao abastecimento de água ou aos serviços de esgotamento sanitário, convivem com os problemas gerados. O mau cheiro de esgotos a céu aberto, doenças e procura por água. Do outro lado, pessoas enriquecem às custas daqueles que sofrem.

E agora?

Hoje em dia, as grandes empresas têm incorporado o compliance a suas ações. Compliance vem do inglês e significa agir de acordo com as regras. Dessa forma, seguindo a risca o termo, significaria uma empresa agir totalmente de acordo com as normas, controles e políticas internas e externas pertinentes ao seu negócio.

Com isso, busca-se reduzir perdas e também desvios, sejam eles monetários ou não. Portanto, o compliance exige uma mudança na cultura organizacional da empresa. Sendo esta uma maneira de assegurar que se está de acordo com os padrões exigidos em todas as esferas: trabalhista, fiscal, contábil, financeira, ambiental, jurídica, ética, dentre muitas outras.

Além disso, a Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) através de seu Modelo de Excelência em Gestão (MEG), coloca a responsabilidade socioambiental como um dos fundamentos da excelência. Ou seja, empresas excelentes devem prezar pela responsabilidade junto a sociedade e o ambiente, mitigando os impactos de suas ações.

As práticas de corrupção têm atrasado o Brasil em sua meta de universalização do acesso ao saneamento básico. Há diversas formas das empresas prestadoras dos serviços, sejam elas públicas ou privadas, de melhorar o ambiente e a sociedade a qual estão inseridas. Uma delas, é alinhar sua cultura organizacional às boas práticas recomendadas pela legislação ou por entidades como as apresentadas aqui.

Agir corretamente, de modo a melhorar o ambiente no qual se atua deveria ser o princípio básico de todas as empresas e principalmente, de agentes políticos. Os esquemas ilícitos têm devastado a economia do país e atrasado o Brasil em uma das esferas mais básicas para uma boa qualidade de vida: o saneamento.

Assim, cabe às empresas manterem uma postura correta e buscar ações que a tornem excelente e sustentável. À população, cabe acompanhar essas ações. Seja das empresas, sendo elas públicas ou privadas, seja daqueles que os representam frente a legislação. Aqueles que mais precisam, agradecem.

Qual sua opinião sobre a corrupção no setor de saneamento básico? O que podemos fazer para mudar esse cenário no Brasil? Queremos ouvir você!

Em caso de dúvidas ou sugestões entre em contato com um de nossos especialistas. Temos a solução perfeita para você.