O que esperar para o cenário do saneamento básico em 2018? É um ano de diversas expectativas para o setor, venha conhecer quais são em nosso artigo.

No início deste ano, a Lei do Saneamento Básico completou 11 anos. De acordo com os números, pouca coisa mudou desde então.

O saneamento cresce a passos lentos no Brasil e os motivos são vários. É falta de investimento, falta de planejamento, falta de conhecimento. Cada um tem uma explicação.

Expectativas para o saneamento básico

Para o ano de 2018, as expectativas se concentram no planejamento. Onde vamos chegar? Esta é a pergunta que não quer calar.

Por isso, neste texto você vai ver:

• O cenário do saneamento
• As eleições estaduais e federais
• Planos Municipais de Saneamento Básico
• Investimentos do BNDES
• Mapa das privatizações
• Alteração do marco regulatório
• O cenário de expectativa para 2018

E se você ainda não sabe os motivos do saneamento básico ser um assunto tão importante, você pode começar lendo nosso artigo que mostra 3 benefícios do saneamento clicando aqui.

O cenário do saneamento

Este é um assunto que é bastante recorrente aqui no blog. Até porque o planejamento fica cada vez mais distante da realidade. A expectativa é de que a meta do Plansab só seja atingida em 2050 se os investimentos permanecerem no ritmo atual.

A previsão era de se investir R$19 bilhões ao ano para cumprir a meta de universalização até 2033. Entretanto, o máximo que se conseguiu foram R$13 bilhões.

O último levantamento realizado são de 2015 através do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Nele, tinha-se o índice de água tratada em 83,3% e 50,3% de coleta de esgoto à toda população brasileira. 

Entretanto, há grandes desigualdades nos índices entre as regiões do país. Especialmente com o crescimento da população, os desafios para o setor de saneamento só crescem.

A demanda pelo planejamento urbano é cada vez mais urgente e o saneamento deve ser tratado como prioridade. Há uma relação direta entre saneamento e índice de desenvolvimento humano (IDH).

Em 2011, o Instituto Trata Brasil divulgou uma pesquisa em conjunto com Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável que mostrava o Brasil na 112ª posição no desenvolvimento do saneamento.

O estudo comparou  200 países e se baseava no IDH para mensurar tal indicador. O Brasil, estando entre as dez maiores economias do mundo, ficou atrás de diversos países, como os vizinhos Chile e Argentina.

E este cenário nos leva diretamente ao nosso próximo assunto.

Eleições 2018

Nós não vamos falar aqui sobre cenários políticos ou possibilidades eleitorais para este ano. Mas sim, a forma como as eleições de outubro impactam nas expectativas para o setor de saneamento básico.

O primeiro ponto, e óbvio, é que o país vai precisar investir mais para tentar reduzir o abismo entre a riqueza gerada na economia e na qualidade da prestação de serviços de saneamento.

Se isso irá acontecer por investimentos diretos do governo ou por maiores esforços para a cooperação entre companhias públicas e privadas, é um ponto de impacto das eleições.

Porém, é possível que tais decisões possam ser adiadas, visto que discutir esses assuntos geram custos políticos que nem sempre os candidatos estão dispostos a enfrentar.

Por outro lado, as eleições surgem como uma oportunidade de levar o saneamento em primeiro plano a fim de averiguar sua prioridade para os próximos quatro anos do novo governo.

E torna-se extremamente relevante ressaltar aqui a forte relação entre saneamento e saúde pública. Há uma grande economia na saúde quando se garante serviços de saneamento básico de qualidade à população.

Além disso, o saneamento também impacta na força de trabalho e na educação. Você pode conferir nosso texto sobre esse assunto aqui.

Cabe também ressaltar aqui a corrupção que também atingiu o setor de saneamento nos últimos anos. Esse é um fator importante tratando-se de eleições devido os impactos que gera, impedindo, ainda mais, o desenvolvimento do setor.

Assim, essas questões nos mostram que o saneamento não pode ficar em stand by no aguardo de um novo cenário em 2019. Entretanto, ele pode ser alterado conforme os planos da próxima liderança do país.

Planos Municipais de Saneamento Básico

E falando de liderança, não tem como deixar de falar sobre os planos municipais de saneamento básico (PMSB). Se você não tem ideia do que estamos falando, não deixe de ler nosso artigo sobre o assunto.

O plano, que já foi adiado diversas vezes, determinaria quais municípios receberiam os recursos da União com o objetivo de dar uma melhor destinação entre o dinheiro público.

Um levantamento realizado pelo Instituto Trata Brasil em agosto de 2017 mostrou que 30% dos 5.570 municípios brasileiros tinham elaborado seu PMSB. Outros 38% estavam em processo de elaboração, 2% apresentavam dados inconsistentes e 30% não divulgavam informações sobre o assunto.

No dia 29 de dezembro de 2017, o decreto 9.254/17 adiou mais uma vez o prazo de entrega do PMSB para o fim de 2019.

Esse cenário é preocupante visto que, muitos anos após a validação da lei, os constantes adiamentos fazem com que muitos municípios não entendam a importância de regular e planejar seus serviços de saneamento para o futuro das cidades.

Além disso, as postergações do plano causam mais um desafio para o desenvolvimento do setor. Para o segmento privado, a inexistência do plano impede novos contratos de concessão ou PPP’s.

Para o setor, no geral, não permite um planejamento à longo prazo que desenvolva economicamente os municípios.

Investimentos BNDES

E falando em necessidade de investimentos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem realizado diagnósticos da situação do saneamento básico nos estados e propondo modelos de negócios que envolvem a participação privada desde 2016.

Na visão do banco, o setor privado é considerado como parte da solução no saneamento, pois traria investimentos e avanços aos estados e municípios.

Inicialmente 18 Estados manifestaram interesse no programa do BNDES, porém atualmente, apenas 7 contam com estudos em andamento. São eles: Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Pará, Pernambuco e Sergipe.

Com os estudos prontos, o banco afirma que os Estados definem o que fazer, podendo optar por parcerias público-privadas ou por subconcessões de serviços.

A expectativa é que os estados que fecharem os acordos com o BNDES publiquem editais buscando a parceria privada no segundo trimestre de 2018.

Há quem diga que essa é uma forma de privatizar o saneamento no país. Outros, afirmam que é uma forma de ampliar as perspectivas do setor e não depender apenas de recursos da União. E isso nos leva ao nosso próximo assunto.

Mas antes, caso queira saber um pouco mais sobre como funcionam os investimentos do BNDES, nós temos um texto contando tudo sobre o assunto.

Mapa das privatizações

Seja você a favor ou contra as privatizações das empresas de saneamento, o fato é que havia essa expectativa para 2018.

Isso principalmente devido ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) lançado pelo governo em 2016 em conjunto com o BNDES.

Como já falamos anteriormente, 18 Estados se mostraram interessados inicialmente no programa, entretanto, muitos desistiram no meio do processo.

Profissionais da área acreditam que as eleições foram o principal fator que fez com que diversos estados deixassem os estudos de lado. Porém, destacam que é algo que pode ser retomado em 2019.

Hamilton Amadeo, presidente da Aegea, afirma que é esperado pelo menos dois editais para parcerias privadas neste ano.

Atualmente, 5% das empresas de saneamento do país são privadas. O restante fica dividido entre prestadores regionais públicos (70%) e prestadores locais e microrregionais públicos (25%).

Para entender melhor sobre essas diferenças, leia nosso artigo sobre as empresas de saneamento básico.

Alteração do marco regulatório

Este com certeza é o assunto mais polêmico de 2018 quando se trata de saneamento. A revisão da Lei do Saneamento Básico e a minuta de medida provisória está dando o que falar.

A grande polêmica da medida provisória é que desejam incluir o artigo 10-A. Ele prevê que o município que queira fazer uma renovação de contrato de programa com a companhia estadual de saneamento precisa fazer um chamamento público. Caso apareça um interessado, será preciso licitar o serviço.  Atualmente, a licitação é dispensada entre Estados e municípios no setor.

Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) defende a medida e acredita que isso traz uma isonomia competitiva, possibilitando mais investimentos no setor.

Do outro lado, a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) se coloca contra a medida e diz que isso faria as companhias privadas disputarem municípios superavitários e fazer com que os municípios mais carentes fiquem com as companhias estaduais, de forma a afetar diretamente os preços das tarifas.

A discussão entre diversos órgãos e profissionais do setor fez com que o governo recuasse nas decisões. Entretanto, espera-se uma retomada da pauta ao longo de 2018.

Cenário de expectativa

São diversas decisões esperadas para o setor de saneamento este ano, não é mesmo? E muitas delas dependem de decisões políticas e que podem ficar em segundo plano com as eleições federais e estaduais.

No que concerne aos produtos e serviços para as empresas de saneamento, muitas das inovações dos últimos anos continuam em alta.

Sistemas inteligentes de telemetria e supervisórios continuam sendo bons negócios para as empresas realizarem seus planejamentos e controlar com mais precisão suas operações.

Também tem os sistemas integrados e a automação da arrecadação que ganham cada vez mais espaço nas companhias por gerar ganhos em produtividade e faturamento.

Os sistemas de informações geográficas também permanecem como bom investimento para gerenciamento de serviços e tomada de decisões. 

A medição individualizada de imóveis entra nas tendências de 2018 já que o vigor dessa lei está se aproximando e cada dia mais, surgem tecnologias para facilitar esse tipo de serviço. Você pode se atualizar sobre esse assunto aqui.

As tecnologias para atendimento aos clientes segue em alta para facilitar alguns processos que o próprio cliente pode resolver e otimizar os recursos humanos da empresa.

Além disso, cada dia mais tem surgido novas tecnologias para as estações de tratamento de água e esgoto de forma a melhorar e facilitar os processos das companhias.

E ai, qual a sua expectativa para o saneamento em 2018? Conta para nós!

Quer saber mais? Conheça 7 ferramentas de gerenciamento para empresas de saneamento.

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