Mais um ano se inicia trazendo muitas expectativas para o saneamento. O que podemos esperar do saneamento em 2020 e o que será feito para melhorar esse serviço? Continue conosco e descubra!

Vamos falar um pouco de:

• Marco Regulatório do Saneamento
  • Contratos
  • Iniciativa privada
  • Estados e municípios
  • O fim dos lixões e a universalização do serviço
  • Saneamento e o combate ao Coronavírus
• Investimentos do BNDES
• Parcerias Público-Privado (PPP)

Sabemos que o saneamento é um serviço básico para garantir saúde e qualidade de vida, porém 49% dos brasileiros não tem acesso à coleta de esgoto e cerca de 34 milhões de pessoas não têm acesso à água potável em suas casas. Fator que aumenta a probabilidade de doenças infecciosas e até mesmo por Coronavírus.

Para que isso mude, é preciso dar mais assistência ao setor, pois sabemos que há tempos o saneamento básico não é prioridade nas votações de deputados e senadores. Em 2020, há grandes expectativas para o saneamento com o marco regulatório, que abre mais espaço às empresas privadas do setor que é ocupado, em sua maioria, por estatais.

Expectativas para o saneamento básico em 2020

Após debates e mudança de texto na Câmara dos deputados, chegou a vez do Senado Federal discutir o projeto de lei que atualiza o marco regulatório do saneamento. 

A proposta abre mais espaço às empresas privadas do setor que é ocupado, em sua maioria, por estatais e tem como meta fornecer coleta de esgoto a 90% dos brasileiros até 2033.

Os objetivos do PL 4.162/2019 são centralizar a regulação dos serviços de saneamento na esfera federal, instituir a obrigatoriedade de licitações e regionalizar a prestação a partir da montagem de blocos de municípios.

Contratos

O fim dos contratos de programa é uma das novidades do marco regulatório e gera expectativa às iniciativas privadas.

Com a aprovação da proposta, será obrigatória a abertura de licitações, onde poderão concorrer empresas públicas e privadas aumentando a concorrência, visando uma melhor qualidade do serviço prestado e acabando com o direito de preferência de estatais. Entretanto, os contratos de programa ou de concessão poderão ser renovados até 31 de março de 2022.

Iniciativa privada 

Com o anúncio do novo marco, as expectativas para o saneamento crescem ainda mais, pois com a prestação de serviço por empresas privadas, aumentarão as oportunidades e a concorrência de mercado, trazendo benefícios e podendo aumentar investimentos na área.

As empresas privadas também terão algumas obrigações a seguir, por meio dos contratos que deverão ter novas cláusulas como:

• Metas de expansão dos serviços;
• Metas de redução de perdas na distribuição de água tratada;
• Metas de qualidade na prestação dos serviços.

Estados e municípios

Com a nova regra, os estados deverão organizar blocos municipais para viabilizar economicamente a prestação para pequenas cidades e áreas rurais e, assim, contratarem os serviços de forma coletiva. 

Contudo, a adesão não é obrigatória, um município pode licitar de forma individual analisando suas condições econômicas e necessidades.

O projeto exige ainda, que municípios e blocos municipais, entre outras tarefas:

• Elaborem seus próprios planos de saneamento básico;
• Estabeleçam metas e indicadores de desempenho;
• Determinem os direitos e deveres dos usuários.

Fica a cargo da Agência Nacional de Águas (ANA) o apoio técnico e financeiro para essa tarefa. 

Além dessa função, a ANA terá outras responsabilidades como estabelecer normas de referência sobre os padrões de qualidade e eficiência no serviço prestado e regulação de tarifas dos serviços públicos de saneamento básico.

O fim dos lixões e a universalização do serviço

Além das mudanças citadas, o projeto ainda altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos, prorrogando o prazo para o fim dos lixões. Com a nova lei, o fim dos lixões que deveria ser em 2014, será implementado até 31 de dezembro de 2020. 

O PL 4.162/2019 estabelece duas metas até o fim de 2033, são elas:

• Água potável disponível para 99% da população;
• Coleta e tratamento de esgoto para 90% da população.

Saneamento e o combate ao Coronavírus 

A pandemia deixa evidente a falta de abastecimento de água em inúmeras formas. Em tempos onde é necessário e recomendado pela OMS lavar as mãos, lavar embalagens e alimentos, além de beber muita água por conta do vírus, muitas famílias brasileiras não conseguem se proteger da maneira correta.

Sendo assim, inúmeras doenças, e nelas se incluem o Coronavírus, podem ser evitadas com a melhoria da infraestrutura nessa área. Mas enquanto o processo esbarra em burocracias, os casos de Covid-19 aumentam e a possibilidade de contrair outras doenças e infectar outras pessoas por falta desse serviço também. Sem falar na superlotação da saúde pública que também precisa de atenção.

Por conta da pandemia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, definiu o novo marco regulatório do saneamento básico como pauta prioritária para 2020. A proposta já analisada e alterada pela Câmara, foi listada entre as que devem ser votadas com rapidez pelos senadores.

Investimentos do BNDES

Além do PL 4.162/2019, outro assunto que trouxe expectativas para o saneamento, foi anúncio de que o BNDES disponibilizou R$45,8 bilhões para investimento em 24 projetos federais, 22 estaduais e 11 municipais voltados para as áreas de saneamento básico, iluminação pública, energia e rodoviário. 

Esses projetos irão beneficiar cerca de 20,8 milhões de pessoas, segundo Fábio Abrahão, diretor de Infraestrutura, Concessões e PPP’s.

A expectativa é que tal investimento traga mudanças fundamentais no sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto, melhora da qualidade de vida e saúde pública além de mais investimentos para o Brasil. 

Parcerias Público-Privado (PPP) 

O governo de Mato Grosso do Sul deixou as empresas privadas do setor com grandes expectativas ao liberar o edital de projeto de Parceria Público-Privado (PPP) de Esgotamento Sanitário. Nele, é prevista a concessão aos 68 municípios atendidos pela Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul). 

O projeto trará R$ 3,8 bilhões de investimentos e tarifas menores para 68 municípios. Uma das metas principais é atingir cerca de 98% da cobertura de esgoto nos próximos 10 anos.

Com esse cenário, espera-se benefícios como: a modernização dos sistemas, serviços de esgoto mais eficientes, atração de novos investimentos no Estado e geração de empregos.

Aliás, não é só o Mato Grosso do Sul que busca investimentos no setor. Os estados Rio Grande do Sul e Alagoas também estão investindo em melhorias no saneamento. 

No Rio Grande do Sul serão 18 municípios beneficiados e a expectativa do governo estadual é lançar duas licitações até o segundo semestre de 2020.  O projeto de PPP tem como objetivo universalizar os serviços de esgotamento sanitário e regularizar o sistema de abastecimento de água nessas cidades.

O estado de Alagoas junto ao BNDES lançou em novembro de 2019 uma consulta pública de PPP beneficiando treze municípios. O projeto tem valor estimado em R$2,6 bilhões e a licitação está prevista para acontecer no primeiro semestre de 2020. A expectativa é que o serviço de coleta e tratamento chegue a 90% da população com a concessão.

Parece que esse ano vai ser recheado de expectativas para o saneamento básico, não é mesmo? Conte para nossos especialistas quais são suas expectativas para 2020 e o que você espera que melhore no setor.