Você já deve ter visto em sua sua cidade funcionários varrendo as ruas ou cortando a grama dos canteiros e praças públicas, esse serviço se chama limpeza urbana e faz parte dos serviços de saneamento básico.

Perguntas como: Como esse serviço nos afeta diretamente? Qual a sua importância? Em que ele consiste? Já devem ter passado por sua cabeça, mas fique tranquilo(a)! Essas e outras dúvidas serão sanadas.

Nesse texto abordaremos os seguintes assuntos :

• O que é limpeza urbana?
• Serviços envolvidos
• Coleta e transporte de lixo urbano 
  • Cobertura de serviço
• Disposição do lixo 
  • Impactos ambientais
• Atribuições do Poder Público
  • Organização e administração do serviço de limpeza urbana 
  • Taxas
  • Tarifas

Continue conosco e fique por dentro!

O que é limpeza urbana?

A limpeza urbana é considerada um serviço essencial à população, pois está diretamente ligada à saúde pública e ambiental, além de fazer parte dos serviços inseridos no saneamento básico. Ela envolve os serviços de varrição, capina e roçada, poda, coleta de resíduos sólidos, limpeza após feiras livres, bem como a limpeza de bocas de lobo, praias, cemitérios e demais logradouros.

Conheça os principais agentes que a limpeza urbana busca combater:

• Agentes físicos – A localização do resíduo e sua interação com o meio em que se encontra podem causar poluição do solo, contaminação dos cursos hídricos subterrâneos e superficiais, bem como auxiliar nos processos de assoreamento e enchentes.

• Agentes químicos – Os resíduos sólidos emitem gases tóxicos (Gases de Efeito Estufa – GEE) à saúde do ser humano e do meio ambiente, como o gás metano. Entrando em contato com a água, pode causar sua contaminação, bem como a poluição do ar.

• Agentes biológicos – Vetores como mosquitos, ratos e moscas, que podem estar presentes em resíduos mal acondicionados e dispostos a céu aberto, resultando na proliferação de doenças, como a dengue, leptospirose, dentre outras. 

Vamos conhecer cada um desses serviços?

Serviços envolvidos

Varrição

É a ação de varrer e ensacar todos os resíduos, tais como papéis, plásticos, folhas secas e flores presentes em calçadas próximas ao meio-fio e canteiros centrais não ajardinados. Também inclui a substituição de embalagens plásticas das lixeiras e contentores fixos de resíduos.

Capina e roçada

São duas técnicas aplicadas com o objetivo de limpar áreas urbanas . A capina é o serviço que retira a vegetação pela raiz, com a intenção de conter o seu crescimento. Desse modo, é possível desobstruir os mecanismos de drenagem rápida de água da chuva, além disso,  otimiza o aproveitamento de espaços. Já a roçada, consiste em aparar o mato baixo, arbustos e pequenas árvores, com o objetivo de embelezar a área.

Podem ser realizadas em ruas e passeios sem asfalto, terrenos e também é realizada em margens de rios e córregos e sua operação pode ser manual, mecânica ou química.

Limpeza após a realização de feiras livres

As feiras livres acontecem em ruas que são fechadas especialmente para a sua realização. Nesses locais são comercializados alimentos, como frutas e verduras, gerando uma grande quantidade de resíduos orgânicos. É recomendado, tão logo ao término das feiras, realizar a limpeza do local para desobstrução da via e para encaminhar os resíduos adequadamente, evitando a atração de animais e vetores e mantendo a cidade limpa.

Limpeza de praias

A composição dos resíduos encontrados nas praias consiste de restos descartados por banhistas e outros materiais trazidos do mar. Sua limpeza pode ser feita de maneira mecânica ou manual, sendo que destas opções, a que garante maior produtividade dos trabalhadores na limpeza de praias é a forma manual.

Limpeza de bocas-de-lobo

A limpeza e desobstrução dessa estrutura são de fundamental importância para o bom funcionamento do sistema de drenagem de águas pluviais, pois evitam inundações, que além de causar transtornos, prejudicam também a saúde pública.

Essa atividade tem por objetivo garantir o escoamento das água pluviais e impedir que materiais sólidos trazidos pelas chuvas sejam levados para ramais e galerias, deixando-os entupidos e com grandes chances de causar enchentes.

Coleta e transporte do resíduo sólido urbano

O objetivo principal da coleta e transporte regular de “lixo” é a de manter a limpeza urbana e de evitar vetores e pragas, como ratos, baratas e mosquitos, portanto, sua execução é de suma relevância para a saúde pública. 

Para a  execução da atividade de coleta e transporte, são observados diversos fatores que influenciam no planejamento e execução da coleta. Para definir o planejamento, deve ser feito um levantamento com as seguintes observações:

• Hábitos da cidade, como a existência de mercados, feiras livres, exposições permanentes e atividades comerciais ao ar livre; 
• Características territoriais e sistema viário;
• Pedologia (solo), topografia, geologia, hidrografia, dentre outros aspectos ambientais da região;
• População total da cidade, densidade demográfica, escolaridade, rendimento mensal, dentre outros aspectos socioeconômicos;
• Composição do “lixo”.

Essas características são decisivas para entender a geração dos resíduos e estabelecer estratégias de gerenciamento efetivas, visando prestar um serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos adequado e satisfatório. 

Cobertura no serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos

Segundo o ISLU — Índice de Sustentabilidade de Limpeza Urbana, em 2019 a cobertura dos serviços de limpeza urbana no Brasil foi de 76%, sendo 3,9% de recicláveis, o que representa um pequeno aumento considerando o ano de 2018 (3,6% de reciclados). 

Confira no quadro abaixo as informações por região:

Em 2018 houve queda de 1,47% dos investimentos no setor em relação ao ano de  2017, além disso, o mercado movimentou cerca de 1,3% a menos no ano de 2018 do que em 2017, o que corresponde a R$ 28,1 bilhões. Isso significa que muito ainda precisa ser feito em relação a investimentos em limpeza urbana. 

O estado que possui a menor taxa de abrangência dos serviços de coleta e transporte de resíduos é o Maranhão com 68,5%. Já os estados de São Paulo e Rio de Janeiro possuem 99% de cobertura.

Disposição do resíduo sólido urbano

Ainda segundo o ISLU, no Brasil a disposição de “lixo” a céu aberto é considerada inadequada desde 1954, porém, ainda hoje essa infração é praticada. O custo para recuperar ambientalmente as áreas afetadas pela disposição inadequada de “lixo” é 34 vezes maior do que a destinação correta. 

Os aterros sanitários são considerados pela Política Nacional de Resíduos Sólidos uma forma de disposição adequada do resíduos. Sendo assim, são parte fundamental da infraestrutura necessária para a manutenção da saúde pública e a conservação do meio ambiente. Porém, para funcionarem corretamente, é necessário um investimento contínuo destinado à sua manutenção e operação, além dos custos pertinentes à implantação.

Confira as diferenças entre lixão e aterro sanitário e veja as vantagens da disposição ambientalmente adequada.

Atribuições do Poder Público  

A limpeza urbana é de responsabilidade do ente público municipal, sem prejuízo da responsabilidade compartilhada ― princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos, pelo ciclo de vida dos produtos, podendo ser executada por meio de agentes público ou privado. As prefeituras são responsáveis pelo repasse de, em média 5% do orçamento para a limpeza urbana. 

Os governos estaduais e federal têm como responsabilidade estabelecer normas gerais para serem usadas como princípios orientadores, permitir acessibilidade dos municípios aos programas de limpeza urbana e auxiliar os municípios com medidas de regularização.

Em casos de regiões metropolitanas, onde são geradas grandes quantidades de resíduos, o Governo Estadual poderá intervir cuidando das medidas necessárias para aquela região.

Há ainda a possibilidade de gestão associada na formação de consórcio entre municípios interessados, buscando soluções para a limpeza urbana em sua região.

Organização e administração do serviço de limpeza urbana

Para atender às necessidades das cidades, é essencial que o sistema de limpeza urbana esteja de acordo com as particularidades de cada região, levando em consideração dados demográficos, sociais, econômicos e ambientais. 

Costumeiramente, esses serviços são atribuídos às secretarias de serviços públicos ou de obras, contando com a supervisão e gestão de técnicos capacitados.

Para cidades de menor porte, a legislação apresenta alguns requisitos mínimos:

• Cidades com menos de 100 mil habitantes deverão ter ao menos um técnico como responsável pela limpeza urbana com o mínimo de conhecimento e acesso às informações, que  deverá atuar como fiscal para o bom andamento do trabalho;

• Para cidades entre 10 mil e 40 mil habitantes, o responsável deverá ter um conhecimento técnico a nível médio, bem como possuir treinamentos e cursos;

• Cidades entre 40 mil a 100 mil habitantes deverão ter como responsável um técnico especializado em limpeza urbana, pois no decorrer da rotina de trabalho irá se deparar com problemas mais complexos para resolver. Além disso, deverá ser subordinado a uma secretaria e contar com apoio técnico de engenheiros.

Para cidades consideradas de grande porte, a estrutura organizacional deverá ser maior, pois quanto maior a cidade, mais complexa a gestão do sistema de limpeza urbana. 

Portanto é necessário existir:

• Setor de administração – responsável pelo gerenciamento de tarefas, comunicação, material e divulgação de regulamentações referente ao serviço a ser executado;

• Setor técnico – responsável por pesquisas, projetos e estudos;

• Setor de coleta e limpeza – responsável direto pela execução e fiscalização do trabalho, implementação de metodologias, uso de pessoal e material empregados em cada serviço;

• Setor de transporte – atua como suporte de todas as atividades operacionais como operação manutenção da frota de veículo e equipamentos;

• Setor de destinação do lixo – dispor de forma sanitária e econômica os resíduos coletados;

Taxas 

Por serem tributo, as taxas só podem ser cobradas se estão previstas em lei, que estabeleça, de forma clara, o sistema de cálculo e as formas de arrecadação quanto ao pagamento.  As taxas ou as tarifas decorrentes da prestação de serviço de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos considerarão a destinação adequada dos resíduos coletados e o nível de renda da população da área atendida, de forma isolada ou combinada e demais características.

A lei prevê a remuneração dos serviços por taxas, tarifas ou outros preços públicos, para garantir a sustentabilidade econômico-financeira do sistema.

A instituição de taxas para o sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos tem causado diversas controvérsias, especialmente no que se refere a base de cálculo. Portanto, a lei municipal , deverá disciplinar a instituição desse tributo, dessa forma, a taxa só pode ser instituída para serviços públicos e divisíveis, ou seja, para coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos domiciliares.

Tarifas

Já a tarifa não é considerada tributo, mas sim uma receita auferida em função do preço de algum serviço prestado, nesse caso a limpeza urbana e o manejo de resíduos. Um aspecto sobre a tarifa que deve ser levado em conta é a natureza voluntária ou contratual do valor, ou seja, o morador decide se vai pagar ou não pelo serviço.

Contudo, devido ao caráter essencial do serviço e o impacto ambiental causado pela sua não execução, é inviável deixar de atender um imóvel pela falta de  pagamento. 

Queremos saber de você, sua cidade oferece o serviço de limpeza urbana? Se sim, quais deles são mais presentes? Comente em nossas redes sociais e fale com um especialista, nós temos a solução para você.