Bem-vindo caro leitor, no nosso artigo do dia vamos conhecer as principais noções de saneamento básico que você precisa saber.
A prestação dos serviços de água e esgotamento sanitário no Brasil apresentou diferentes configurações ao longo do último século, acompanhando as transformações políticas, econômicas e sociais do país.
Como já vimos anteriormente, saneamento é o conjunto de medidas que visa preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde, melhorar a qualidade de vida da população, a produtividade do indivíduo e facilitar a atividade econômica.
No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição. É regulamentado pela Lei nº. 11.445/2007 e definido como o conjunto dos serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais.
Além disso, estabelece as regras básicas para o setor ao definir as competências do governo federal, estados e prefeituras para serviços de saneamento e água, além de regulamentar a participação de empresas privadas no saneamento básico:
- Governo Federal –Estabelece diretrizes gerais, formula e apoia programas de saneamento em âmbito nacional;
- Estados – Opera e mantém sistemas de saneamento, além de estabelecer as regras tarifárias e de subsídios nos sistemas operados pelo estado;
- Prefeituras – Compete ao município prestar, diretamente ou via concessão a empresas privadas, os serviços de saneamento básico, coleta, tratamento e disposição final de esgotos sanitários. As prefeituras são responsáveis também por elaborar os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). Eles são estudos financeiros para prestação do serviço, definição das tarifas e outros detalhes. O município que não preparar o plano fica impedido de contar com recursos federais disponíveis para os projetos de água e esgoto.
Noções de Saneamento Básico: Abastecimento de Água
Para se ter boas noções de saneamento básico vou apresentar alguns dados da realidade brasileira quanto ao acesso a serviços básicos de saneamento.
Conforme dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS 2015) em torno de 83,3% dos brasileiros são atendidos com abastecimento de água. Entretanto, mais de 35 milhões de pessoas ainda não possuem acesso ao serviço básico de saneamento.
Entre os índices de abastecimento de água, tem-se 18 estados brasileiros com atendimento ao abastecimento de água maior que 90%, sendo eles:
- Paraná
- Roraima
- Mato Grosso do Sul
- São Paulo
- Tocantins
- Mato Grosso
- Santa Catarina
- Rio Grande do Sul
- Goiás
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Bahia
- Espírito Santo
- Sergipe
- Minas Gerais
- Rio de Janeiro
- Alagoas
- Paraíba, mais o Distrito Federal.
Com indicadores entre 80% e 90 % se encontram outros três: Amazonas, Ceará e Pernambuco; na faixa logo abaixo, entre 60% e 80%, correspondem a o Acre e ao Maranhão; em penúltimo, de 40% a 60%, situam-se Pará e Rondônia. Por último, somente o Amapá aparece no menor índice, abaixo de 40% de atendimento deste serviço.
Qualquer água, seja superficial ou subterrânea, carece de tratamento prévio ao seu consumo para assegurar que esta não represente qualquer perigo para a saúde humana.
Os perigos para os consumidores de uma água com baixa qualidade resultam da sua eventual contaminação microbiológica, química, física ou até mesmo radioativa.
Noções de Saneamento Básico: Perdas de águas
Todas as empresas prestadoras de serviços na área de saneamento básico têm problemas com perdas de água.
O IBNET (The International Benchmarking Network for Water and Sanitation Utilities), rede que apoia e promove a comparação de boas práticas entre serviços de água e saneamento, divulgou em 2015 um ranking com 43 países com seus índices de perda, e nos mostra que a perda de água se trata de um problema mundial.
Índice de perdas de água: Gráfico
Com base nesses dados, podemos ter noções de saneamento básico referente ao grande desperdício de água tratada que se tem antes de chegar ao consumidor. Nesse ranking o Brasil ocupa o 20º lugar com 39% de perdas ficando atrás de países como:
- Tonga perde 29%;
- Vietnã perde 31%;
- China perde 22%;
Os países com menor índice de perda é os Estados Unidos e a Austrália: 13 e 7%, respectivamente. Já o país que mais perde água tratada na lista é Fiji, um país insular da Oceania que desperdiça 83% da água que trata.
Essa perda pode ser dar por vários motivos. Podemos citar: vazamentos em adutoras, redes, ramais, conexões, reservatórios e outras unidades operacionais do sistema.
Noções de Saneamento Básico: Esgotamento Sanitário
Com relação ao esgotamento sanitário, o percentual de pessoas atendidas por esse serviço é bem menor em relação ao de abastecimento de água.
Conforme dados do SNIS 2015, cerca de 50,3% da população brasileira tem acesso a coleta de esgoto. Isso significa que mais de 100 milhões de pessoas ainda não são atendidas por esse serviço.
De acordo com o Instituto Trata Brasil, o Sudeste é a região com maior índice de tratamento e atendimento: cerca de 77,23%. Seguido da região Centro-Oeste, com tratamento em torno de 51% e da região Sul, com tratamento e atendimento por volta de 42%.
No Nordeste, 32,11% do esgoto é tratado. A situação mais crítica está no Norte do país, pois trata-se apenas 16,42% do esgoto e atende-se 8,66% da população.
Apesar dos avanços, ainda é preciso muito esforço para alcançar níveis eficientes no Brasil. Para atingir os níveis desejados, é necessário estratégias de melhoria da gestão e técnicas, como por exemplo renovação e ampliação de estruturas, que permitam que as dificuldades enfrentadas pelas empresas sejam superadas.
E você, está preparado para superar essas dificuldades?
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