Nosso artigo vai falar sobre o acesso ao saneamento básico e os paradigmas sociais que envolvem o assunto. Confira!

Falaremos dos seguintes tópicos:

• Os números do saneamento básico no Brasil
• Os paradigmas sociais no acesso aos serviços
• O saneamento como ferramenta de desenvolvimento social

Em épocas de crises políticas e econômicas, como é o momento do Brasil, ressurge o assunto de paradigmas sociais. Sua definição mais aceita é: uma estrutura para organização da sociedade por meio de teorias, experiências e métodos.

No caso dos serviços públicos de saneamento, seria entender os interesses comuns do estado, do governo, das prestadoras e dos usuários nesse campo de atuação. Dessa forma, segundo o físico e filósofo Thomas Kuhn, é possível construir um modelo para orientar o desenvolvimento de soluções futuras.

Podemos entender então que o paradigma social nos serviços públicos de saneamento é uma conjunção do pensamento comum, bases científicas e técnicas, além de políticas pontuais e permanentes.

Para entender um pouco mais desses paradigmas, recorremos aos números oficiais que descrevem a atual situação do saneamento básico no Brasil.

Os números do saneamento básico no Brasil

Atualmente, no Brasil, mais de 35 milhões de pessoas não têm acesso à água de qualidade. Isso significa que essas pessoas precisam recorrer a meios secundários, passíveis de doenças e contaminações.

O esgotamento sanitário é ainda pior, coletamos 55% do nosso esgoto e tratamos apenas 45% desta parcela. Situação que nos leva a despejar o equivalente a 6 mil piscinas olímpicas de esgoto por dia em mares e rios.

Algo relevante sobre essas situações é que elas divergem ao longo de todo o território nacional. 

Cidades como Franca (SP) e Uberlândia (MG) têm quase a totalidade de seus serviços de saneamento universalizados. Enquanto as cidades de Ananindeua (PA) e Porto Velho (RO) possuem menos de 35% de acesso à distribuição de água potável, serviço primário do saneamento básico.

Situações como essa revelam um dos paradigmas sociais, a desigualdade, que atinge de diversas formas a população residente. 

A falta de saneamento interfere na saúde, educação, empregabilidade, e consequentemente no desenvolvimento social dessas pessoas.

Esses números também criam paradigmas sociais aos quais as companhias de saneamento fazem parte, como por exemplo nos investimentos. Ao mesmo tempo que não possuem recursos ou planejamento para avançar nos serviços, entregaria retornos financeiros consideráveis.

Já o governo, normalmente o personagem com maior poder de ação, paga os custos de não investir em saneamento. Ao mesmo tempo que seu investimento diminuiria gastos em diversas áreas, aumentaria a arrecadação por meio de impostos.

Mas como seriam vencidos esses paradigmas e construídos novos modelos de progressão no saneamento básico?

Os paradigmas sociais no acesso aos serviços de saneamento

O saneamento é uma questão pública e deveria receber atenção de toda a sociedade. Sendo assim, governo, empresas de saneamento, agências reguladoras e os consumidores finais são responsáveis por seu planejamento e implantação.

O governo deve criar meios que realmente funcionem para o saneamento básico. Entre eles, atribuir maior liberdade às agências reguladoras que proporcionem uma maior capacidade de reação à irregularidades praticadas por empresas de saneamento públicas e privadas.

Além disso, o modo mais eficiente de vencer os paradigmas sociais do saneamento básico é por meio de investimentos pontuais e monitorados.

De acordo com o Édison Carlos do Instituto Trata Brasil, os maiores aportes vão para cidades grandes e que já têm bons números em saneamento. Mostrando uma insuficiência desses locais em angariar recursos do governo.

Por outro lado o papel das companhias de saneamento para ajudar a vencer esses paradigmas é definir metas e objetivos claros.

Isso torna possível o melhor aproveitamento dos recursos investidos e a potencialização de seus retornos. Se tornando imprescindível estabelecer programas de governança, que dão maior controle administrativo e confiabilidade para investimentos.

Já os gestores municipais são peças fundamentais, pois detêm por lei a titularidade dos serviços de saneamento básico. O mínimo que se espera é que busquem uma forma de elaborar seus planos municipais de saneamento básico. Aliás, desde de 2014 o governo tenta bloquear recursos de localidades sem esse dispositivo de planejamento.

O usuário final do saneamento básico deve, enquanto cidadão, cobrar o poder público por melhorias estruturais, que amparam o saneamento. Além de denunciar ao órgão regulador competente às situações descabidas no setor.

O desenvolvimento social e o saneamento básico

Diversas pesquisas comprovam que o saneamento básico está amplamente ligado a paradigmas sociais.

Só em 2012 mais de 300 mil trabalhadores precisaram se afastar de suas atividades por problemas gastrointestinais ligados a falta de saneamento. Suas empresas amargam o custo de 1 bilhão de reais com horas pagas não trabalhadas, oriundas dessas faltas. 

Além disso, o país gasta em mais 148 milhões de reais anuais em saúde com internações, considerando o período de 2010 a 2017.

Na questão de investimentos, um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que a cada R$ 1 investido o PIB aumenta em R$ 3,13. Isso se deve a empregos diretos e indiretos como a construção civil, serviços, comércio, intermediação financeira, seguros e até alimentos.

Em resumo, a universalização dos serviços de saneamento permitiria a criação de 120 mil novos postos de trabalho nas áreas afins. Gerando assim, um crescimento do PIB de R$ 1,935 bilhões de reais.

Por fim, podemos dizer que os paradigmas sociais do saneamento são urgentes e dependem de diversos personagens. E estes enquanto não recebem atenção vão afetar o desenvolvimento social de todo o país.

Infelizmente, a descentralização de obrigações, acaba por retirar a importância do assunto. Onde apenas as passivas mudanças governamentais, reações da sociedade e instituições civis podem intervir na busca de mudanças.

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