Você sabe a relação entre planejamento urbano e saneamento básico? Essa é a nossa pauta do dia. Venha saber mais!

Nesse artigo você vai ver:

• Saneamento básico brasileiro
• Planos Municipais de Saneamento Básico
• Por que saneamento e planejamento urbano tem tudo a ver?
• Os principais entraves do planejamento

Preparado para aprender mais? Vamos lá!

Saneamento básico brasileiro

Está aqui um assunto bastante recorrente em nosso blog.

Em um ano tão importante de decisões quanto ao futuro do Brasil, torna-se essencial ressaltar a situação do saneamento básico.

O último estudo da ONU em conjunto com a Unicef relatou que ainda são 4,5 bilhões de pessoas em todo mundo sem acesso a um saneamento básico seguro. No quesito água potável, são 2,1 bilhões de pessoas no mundo sem água encanada e tratada.

Relatórios da Organização Mundial da Saúde colocam as deficiências no saneamento como uma das causas dos problemas de saúde ambiental na América Latina e no Caribe.

No Brasil, os últimos dados mostram os índices de coleta de esgoto em 50,3% e de água tratada em 83,3%. Isso representa 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada e 100 milhões de pessoas sem coleta de esgoto.

Um ponto importante é que apenas 42% do esgoto coletado passa por algum tipo de tratamento. Portanto, ainda há muito resíduo sendo despejado diretamente nos recursos hídricos.

Mas não é só isso…

Quando falamos de saúde pública, os números ficam ainda piores. O Brasil tem cerca de 300 mil internações por infecções gastrointestinais por ano. A maioria em crianças. E grande parte dessas internações estão relacionadas diretamente com a falta de saneamento.

O saneamento básico auxilia na redução de doenças e proporciona um ambiente mais saudável, permitindo também melhores condições sanitárias e higiênicas.

Também já mostramos aqui o quanto o saneamento melhora também o turismo, o rendimento escolar e até mesmo na renda per capita. Se você ainda não sabe de todos os impactos da falta de saneamento, você pode aprender mais clicando aqui.

Mas apesar de todos os benefícios, o saneamento não tem sido tratado como prioridade no país. Os investimentos reduzem a cada ano, deixando a universalização uma realidade cada vez mais distante.

Um dos grandes desafios para o setor está principalmente no crescimento da população, que demanda cada vez mais infraestrutura urbana, e no grande número de áreas irregulares no país.

As deficiências do saneamento se manifestam em escala municipal e afetam diretamente a população. Isso porque o crescimento da população não é acompanhado pela infraestrutura básica, o que gera ambientes insalubres e exclusão social.

Nesse contexto, o saneamento emerge como um dos pontos mais vulneráveis da crise ambiental, interferindo diretamente no espaço da cidade e na dinâmica dos territórios urbanos.

Planos Municipais de Saneamento Básico

Inicialmente, a Lei do Saneamento básico determinava que os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) deveriam ser entregues até dezembro de 2013.

Entretanto, desde então a entrega dos planos sofrem constantes postergações. O último decreto de dezembro de 2017 determina um novo prazo: 31 de dezembro de 2019.

A elaboração do PMSB é importante, pois determina quais municípios receberão os recursos da União para investimento em saneamento.

Com isso, o governo pretende criar um referencial para obtenção de financiamento e valorizar o bom uso dos recursos públicos por meio do planejamento e controle social.

E como isso beneficia os municípios?

Para os municípios, o PMSB serve como um diagnóstico do saneamento, permitindo verificar quais as deficiências e necessidades. Com isso, é possível planejar metas para estabelecimento e propagação do acesso aos serviços pela população. Ou seja, o plano pode servir como uma ferramenta de gestão estratégica às prefeituras e titulares do serviço.

Um ponto importante do PMSB é que ele engloba não somente as áreas urbanas, mas também as áreas rurais, adensadas e dispersas. Isso é importante porque geralmente essas áreas possuem índices muito pequenos de acesso ao saneamento.

Outro ponto do plano é que ele interaja com outros instrumentos e planos setoriais existentes, como o Plano Diretor do Município, e que também conte com a participação social.

De acordo com o Instituto Trata Brasil, a participação da sociedade é fundamental para conhecer os cenários e principalmente para discutir sobre prazos e tarifas dos serviços.

O Instituto também destaca que um plano bem executado é capaz de promover a segurança hídrica, prevenir doenças, reduzir as desigualdades sociais, preservar o meio ambiente, reduzir acidentes ambientais e desenvolver economicamente o município.

Por outro lado, um levantamento realizado em agosto de 2017 mostrava que apenas 30% das cidades haviam elaborado o plano e outros 37% afirmavam estar em andamento. Entretanto, isso é considerado razoável, já que a meta do Plansab é que 32% dos municípios tenham seus planos em 2018.

Se quiser saber mais sobre o PMSB e suas etapas, você pode ler nosso artigo sobre o tema aqui.

Por que planejamento urbano e saneamento básico tem tudo a ver?

Você já deve ter notado a relação entre os dois ao longo de nosso artigo. O saneamento também é um fator de infraestrutura e, portanto, melhorar o acesso ao saneamento também significa melhorar a infraestrutura do município.

A organização e o planejamento das ações potencializam a gestão dos serviços públicos e propicia melhorias para a população.

Isso também ajuda a corrigir problemas imediatos por meio de ações de curto prazo, reduzindo improvisos e decisões de emergência.

O planejamento também abre novas perspectivas aos municípios, pois inclui a possibilidade de ampliação de aspectos relevantes para a gestão dos serviços.

Além disso, os novos planos tendem a servir de instrumentos de planejamento participativo, podendo contribuir para o desenvolvimento sustentável no município e região.

Os principais entraves do planejamento

São diversas dificuldades relatadas pelos municípios para o planejamento, especialmente para elaboração do PMSB em municípios menores. Destacamos cinco delas aqui:

1 – Dificuldades financeiras

2 – Qualificação técnica e profissional

3 – Vontade política

4 – Metodologia do plano

5 – Integração das áreas de saneamento com a gestão pública

Os motivos?

A dificuldade financeira é colocada como o principal entrave. Os municípios menores afirmam carecer de recursos para elaboração do plano, pois o processo de elaboração torna-se caro. Além disso, afirmam que já sofrem dificuldades para manter o sistema.

Por outro lado, a elaboração do plano de saneamento pode ser apontada como uma possível solução para a escassez de recursos vivenciada pelo setor de saneamento nos municípios, mesmo demandando um investimento inicial.

Isso porque o investimento realizado para elaborar o plano pode ser recuperado em pouco tempo já que o plano abre oportunidades para obtenção de recursos para o setor.

A qualificação técnica e profissional também é colocada como um entrave para elaboração do plano de saneamento. De acordo com os gestores, os pequenos municípios não contam com um corpo técnico muito grande. Isso se conecta diretamente com a metodologia para elaboração do plano que também tem sido uma dificuldade para os municípios de interpretar.

A integração entre as áreas de saneamento e gestão pública também é vista como uma dificuldade por alguns gestores.  

Vontade política também é vista como um ponto importante, pois pode alavancar a elaboração do plano. Porém, pode ser um grande entrave caso a administração pública não considere o plano viável.

Por isso, é necessário lidar com esses aspectos e limitar os efeitos negativos o máximo possível. A participação social é colocada como um ponto positivo no plano.

Uma maior participação da população significa um maior conhecimento do trabalho desenvolvido pelos órgãos de saneamento. A sociedade também poderá ver que as atividades que forem realizadas estarão seguindo um planejamento.

Além disso, a sociedade pode conhecer mais seus deveres para melhorar e manter os serviços de saneamento em seu município.

E aí, qual sua opinião sobre o saneamento e planejamento urbano? Sua cidade já elaborou o PMSB? Conte para nós!

Em caso de dúvidas e sugestões, entre em contato com nossos especialistas. Nós temos a solução perfeita para você.