No artigo de hoje vamos falar sobre um assunto muito pertinente ao setor de saneamento básico: O plano de governo dos principais presidenciáveis, segundo o Jornal Valor Econômico, nos pontos relacionados a saneamento e infraestrutura.

Nesse artigo você vai ler:

• Situação atual do saneamento
• Planos de governo para o saneamento básico – A ordem dos candidatos foi definida por ordem alfabética.
  • Álvaro Dias
  • Ciro Gomes
  • Fernando Haddad
  • Geraldo Alckmin
  • Guilherme Boulos
  • Henrique Meirelles
  • Jair Bolsonaro
  • Marina Silva
• Qual plano de governo é realmente bom?

Em todo lugar onde tem mídia televisiva ou social, ônibus, bares e lugares públicos se fala sobre eleição. É inegável que até os que mais se abstém de política arriscam palpites e opiniões sobre o assunto.

Sabemos que recentemente o país passa por uma grave crise de aceitação, com um governo que tem apenas 5% de aprovação da população. E nesse cenário de incertezas, cada setor tenta se movimentar em direção aos candidatos que mais possam ter sinergia.

Procuramos sempre mostrar e alertar sobre a situação do saneamento e o posicionamento dos responsáveis no setor. Nada mais justo que elencar então as necessidades atuais e o que os presidenciáveis propõem para essa realidade. Nosso texto também traz uma rápida perspectiva do cenário pós eleição.

Situação atual do saneamento

Para uma rápida análise da situação do saneamento podemos começar com base nos planejamentos municipais.

O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) deve ser feito pelo município em conjunto com a companhia de saneamento. Esse plano visa agrupar dados financeiros, técnicos, sociais, dentre outros, sobre a situação de saneamento do município, sendo crucial para se iniciar obras de investimentos e até a própria operação do sistema segundo define a lei do saneamento de 2007.

Já o que acontece na prática é assustador, segundo dados do Sistema Nacional de Informações do Saneamento (SNIS) de 2016. Mais de 33% das cidades declaram não ter um PMSB somados a 34% onde não se há informações do plano.

Esse quadro atrasa o desenvolvimento de políticas assertivas para o saneamento e impede investimentos até mesmo da União. Visto que, segundo a Lei, o PMSB é necessário para financiamentos e investimentos a serem aportados ao município.

Além de planejamento municipal, tem-se o planejamento a nível nacional que pretende universalizar o saneamento até 2033.

O que temos visto é que, independente do governo, a cada ano que passa a conta não fecha.

O cálculo para que chegássemos na meta deveriam existir investimentos anuais de R$ 21,6 bilhões reais, meta que não foi batida em nenhum dos anos desde o plano elaborado em 2013.

O desafio do nosso próximo presidente é árduo e depende de uma visão ampla da situação. Isso porque fora o investimento e planejamento alinhado, temos uma guerra de contras e prós em relação às privatizações de companhias de saneamento no país.

Planos de governo para o saneamento básico

Muitos candidatos não citam o saneamento de modo direto mas agrupado a infraestrutura. Portanto, vamos elencar os candidatos mediante aos pontos dos planos de governo que falam sobre infraestrutura e saneamento.

A fonte dos dados é o planejamento de governo de cada um dos presidenciáveis, todos possuem um link em seu respectivo parágrafo caso seja necessária a consulta.

Para determinar quem seriam os principais candidatos, foi consultado o Jornal Valor Econômico.

Álvaro Dias – Podemos (PODE)

Dentre as metas desse governo está a preservação e aproveitamento de forma integral dos biomas nacionais e proteção aos mananciais por meio do replantio de matas ciliares.

O candidato pretende também empenhar uma gestão produtiva de cursos de água e aquíferos, fomentando o cumprimento do Plano RenovaBio de créditos para descarbonização.

A proposta de valor de investimento é de 20 bilhões de reais por ano.

Ciro Gomes – Partido Democrático Trabalhista (PDT)

O plano de Ciro Gomes visa recuperar e modernizar saneamento. Para tal, ele acredita na aliança com o setor privado que vai ajudar na recuperação da saúde fiscal, atraindo dessa forma investimentos.

Tem o propósito de investir 300 bilhões de reais em infraestrutura como um todo e através dessas obras gerar emprego para a população.

Os setores que deseja investir são o habitacional, o saneamento e o transporte público nas cidades. Já no interior, investimentos em ferrovias, estradas, portos, aeroportos e energia.

A pesquisa que conduziu seu plano verificou que apenas com obras de infraestrutura paralisadas se poderiam gerar cerca de 350 mil novos empregos.

Fernando Haddad – Partido dos Trabalhadores (PT)

O plano de governo de Haddad, reitera a necessidade de obras como o início ou reinício de adutoras. Deseja também desenvolver políticas de reúso e reciclagem de água no país.

De acordo com a agenda do Partido dos trabalhadores, ele é contra os processos de privatização, quer implantar uma governança que seja efetivamente pública.

Dentro desse escopo, deseja o aperfeiçoamento das ações previstas no Projeto Legado da Agência Nacional das Águas (ANA ).

O candidato pretende também reiniciar o Projeto de Integração de Bacias do Rio São Francisco, promovendo despoluição e revitalização de bacias hidrográficas. E manter a proteção de aquíferos da contaminação com ampla participação da sociedade.

Outro ponto citado é dar apoio aos municípios para a gestão integrada de resíduos sólidos, com acompanhamento de tais atividades.

Geraldo Alckmin – Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)

O plano de governo do tucano cita o saneamento e infraestrutura de maneira oculta e suas possíveis ações são mais em direção a setores congruentes.

As atividades que ele denomina com o tema “Brasil da Esperança” são de desenvolvimento de energia renováveis, turismo, indústria, agricultura e economia criativa. Para tanto deve priorizar investimentos em infraestrutura e alianças com a iniciativa privada, fomentando a competitividade da economia brasileira.

Quer de modo estratégico fortalecer o estudo técnico e tecnólogo, aliado a universidades, empresas e empreendedores. O objetivo nesse ponto é a pesquisa, ciência, tecnologia e conhecimentos utilizados como vetores da produtividade e desenvolvimento da infraestrutura.

Guilherme Boulos – Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

Já o candidato pelo PSOL, pretende dobrar investimentos para 4% do PIB em infraestrutura para produção e infraestrutura social.

O candidato compreende infraestrutura social como mobilidade urbana, saúde, educação e moradia, priorizando sempre o interesse popular. E infraestrutura de negócios como portos, hidrelétricas, ferrovias e estradas, que ficariam em segundo plano.

Quer fomentar o setor de infraestrutura com corte dos juros reais e facilitação do crédito. Cortar reduções tributárias com a finalidade de aumentar a arrecadação, e consequente reforma tributária.

Henrique Meirelles – Movimento Democrático Brasileiro (MDB)

O plano de governo de Henrique Meirelles pretende retomar obras de maior benefício da sociedade. Simplificar processos de concessões, ter planejamento estrutural, excluindo obras sem projetos básicos ou técnicos, e acelerar a privatização onde for necessário.

Usar infraestrutura para criação de empregos, principalmente as de rápido retorno social como saneamento básico, mobilidade urbana e creches.

Teria uma agenda que priorize obras inacabadas, já que mais de 7.400 obras de infraestrutura estão paralisadas.

E por fim, fala em minimizar gastos atraindo o setor privado para investir em infraestrutura e saneamento básico. Ampliando também o poder decisório das agências reguladoras, para reduzir incertezas nos investimentos.

Jair Bolsonaro – Partido Social Liberal (PSL)

O candidato Jair Bolsonaro pretende dar o que ele chama de choque liberal no setor, conduzindo os municípios a lidar com suas causas através de parcerias com o setor privado.

Pretende reduzir os encargos tributários e reduzir o risco regulatório, atraindo capital dessa forma. Através das obras de infraestrutura, gerar empregos e reduzir o custos de tais serviços para o usuário final.

Constantemente cita a desburocratização, simplificação e a visão estratégica e integrada. Por fim, o plano fala que é necessário tirar do setor a insígnia de gargalo para crescimento, colocando-o como setor que trará soluções para o país.

Marina Silva – Rede Sustentabilidade (REDE)

A candidata considera a universalização do saneamento básico como prioridade máxima no seu governo, e que se deve aprimorar alguns pontos do marco legal.

Quer criar através ações da União capacidades institucionais para elaboração de PMSB a fim de ampliar investimento com distribuição adequada. E dentro desses investimentos, contar com Parcerias Público Privada.

Pretende, seguindo a agenda social, revisar casos de subsídios cruzados para que regiões carentes sejam beneficiadas.

Quer investir também em pesquisa e inovação para preservar o meio ambiente dos rejeitos e emissões das companhias de saneamento e energia.

Priorizar projetos menores e obras curtas, aculturando também a população no cuidado com a água, práticas de reuso e redução de desperdício.

Criar ainda programas de incentivos aos municípios que tiverem cuidado com a água, como forma de prevenção de crises hídricas.

Qual plano de governo é realmente bom?

Considerando os planos apresentados e tudo o que introduzimos como necessidade para o saneamento só no começo deste texto, vemos que alguns especificam práticas comuns a outros, nada de muito novo por aqui.

Um plano que supre a necessidade do setor é o que alinha as realidades do que vivemos no saneamento a real possibilidade de execução. Sejam investimentos públicos ou privados precisam de uma administração eficiente para alcançar resultados diferentes do que foi até aqui.

E com certeza esses investimentos atenderão a diversas demandas, não só infraestrutura e saneamento mas setores como saúde, indústria, ciência e tecnologia.

Enfim, o que achou das propostas dos nossos presidenciáveis? O que podemos esperar de concreto dos nossos próximos governantes? Vejamos os próximos capítulos dessa novela presidencial.

Em caso de dúvidas ou sugestões fale com um de nossos especialistas. Nós temos a solução perfeita para você!