Vamos falar um pouco sobre a realidade do saneamento básico no Brasil e como esse recurso essencial para a vida é tratado.

• A realidade do saneamento básico no Brasil
  • Distribuição de água potável
  • Coleta e tratamento de esgoto
  • Drenagem Urbana
  • Resíduos sólidos

A realidade do saneamento básico no Brasil

Em janeiro de 2017, o Instituto Trata Brasil lançou um documentário para falar sobre a realidade do saneamento básico no Brasil. Na reportagem, são entrevistados moradores e especialistas do saneamento.

Os moradores culpam o poder público em meio a situações péssimas no saneamento. A realidade é demonstrada também pelos números insuficientes, principalmente de coleta e tratamento de esgoto.

Pesquisas realizadas em 2016 pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) mostram que mais de 51,9% da população brasileira não tem acesso à coleta de esgoto.

Algumas obras foram feitas no país a nível de infraestrutura, mas o saneamento foi esquecido por não ser uma obra de prestígio público. De acordo com um dos entrevistados, investir em saneamento era visto como “enterrar dinheiro” por alguns governantes.

Segundo Anthony Wong, médico toxicologista e pediatra, as consequências de ignorar o saneamento no país afeta principalmente os mais pobres. Entretanto, pode chegar até as classes mais altas como as epidemias de Dengue ou Zika.

O crescimento populacional também evidenciou a falta de planejamento das cidades em relação ao saneamento básico, conforme ressalta a matéria.

O procurador de Justiça, Sávio Bittencourt, lembra que cuidar do saneamento básico é essencial para preservação de recursos naturais e para a saúde pública. Outros fatores como crescimento econômico, desenvolvimento humano e tecnológico também são consequências de ações nesse sentido.

Mesmo com a necessidade do meio ambiente e da população, os números do saneamento caminham a passos lentos.

A seguir, vamos ver um pouco sobre a realidade do saneamento básico no Brasil em cada uma das suas vertentes.

Distribuição de água potável

Quando o assunto é água tratada, mais de 35 milhões de brasileiros não possuem acesso, número alarmante para um país que busca desenvolvimento.

Pensando na disponibilidade da água, esse não seria um problema, visto que o Brasil possui 12% da água doce do mundo que está na superfície. Por outro lado, a divisão dessas águas que são o verdadeiro problema.

Atualmente, 70% dos recursos hídricos se encontram na região amazônica, que contempla apenas 7% da população. Isso indica que temos poucos recursos para a esmagadora maioria da população.

A lista de recursos hídricos segue sendo distribuídas em 15% para o centro-oeste, 6% no sul 6% no sudeste e 3% no nordeste, sendo a maior parte na bacia do rio São Francisco.

O nordeste é a região mais afetada com a falta de água potável. Conforme se pode ver no gráfico abaixo, os estados que mais sofrem se concentram nessa localidade.

Com uma análise mais aprofundada nota-se que a falta na verdade são de obras estruturais que disponibilizem água para a população. Segundo especialistas do setor com 1/3 do que a população nordestina possui de reservas daria para suprir a necessidade hídrica da região nos padrões estabelecidos pela ONU para consumo humano. Com o montante extraído seria possível irrigar ainda 2 milhões de hectares de terras aráveis.

Por fim, entramos na reflexão de como estamos lidando com esses recursos. 38% da água tratada no país é perdida nos sistemas de distribuição, gerando um prejuízo de 11,5 bilhões.

Para se ter uma ideia, isso é mais da metade do que deveríamos investir anualmente para universalizar o saneamento no país. A água desperdiçada em nossos sistemas de distribuição abasteceria toda a França, Bélgica e a Suíça por exemplo.

Os piores números de água potável

O Instituto Trata Brasil pesquisa e emite os números das cidades mais afetadas no saneamento. Os dados a seguir são de 2018.

As piores cidades em distribuição de água potável são: Macapá (AP), Porto Velho (RO), Santarém (PA), Ananindeua (PA) e Rio Branco (AC), com níveis menores ou próximos de 50% da população atendida. Cidades como Ananindeua no estado do Pará atende apenas 30% dos munícipes.

A realidade do saneamento básico no Brasil reflete imediatamente na saúde, principalmente pelo consumo de água sem tratamento adequado.

Um comparativo é a saúde pública cuidar de um paciente com doença de origem sanitária e ele voltar duas semanas depois com o mesmo problema, pois o agente causador continua lá.

Dados do IBGE indicam que só nos últimos anos, mais de 800 mil casos de doenças estão ligadas à má qualidade da água, enchentes e a falta de tratamento de lixo e esgoto.

Os exemplos mais comuns de doenças são dengue, malária, hepatite A, leptospirose, tifo e febre amarela.

Coleta e tratamento de esgoto

Diferente da distribuição de água, a coleta e tratamento de esgoto é um problema menos concentrado em uma região do país. O que não deixa de ser um alerta pois o Brasil trata apenas 45% do esgoto que produz.

Infelizmente, não é um problema que tem alcançado a força necessária para ser resolvido como fora proposto em 2015 perante a ONU. Na ocasião, o governo se comprometeu em universalizar os serviços até 2030.

Falta o tratamento de 55% do esgoto gerado, isso significa que atualmente esse montante é despejado na natureza. É fato que os números de coleta e tratamento de esgoto subiram mais rapidamente que os de distribuição de água, mas entre 2011 e 2016 foram apenas 3,8% de avanço na coleta e 7,4% no tratamento.

Os principais motivos citados pela administração pública são o valor das obras e a dificuldade de implantação dos serviços.

“No caso do tratamento de esgoto, houve um pouco mais de um ponto percentual de alta por ano. Se considerarmos que não chegamos nem nos 50% de atendimento, estamos falando de mais de 50 anos [para universalizar]. Isso é inaceitável. É muito tempo para ter essa estrutura tão essencial, que é a do saneamento”, diz Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil.

Compromissos firmados para mudar a realidade do saneamento básico no Brasil é o que não faltam. Além da ONU em 2015, temos o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) de 2010. Apesar dos compromissos teóricos, o investimento de fato estagnou ou caiu.

Drenagem Urbana

A drenagem urbana é outro fator de pouca relevância como mostra a falta de planejamento para o setor. Normalmente uma secretaria de obras municipal trata do assunto.

Apesar do saneamento básico ser relativo a água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana, normalmente não há vínculo de fato com o último.

Existem iniciativas, leis e outros dispositivos que tentam controlar, por exemplo, a ocupação e impermeabilização desordenada do solo. Mas, infelizmente, não possuem uma visão ampla do processo de expansão das cidades.

Um grande problema é que o alto investimento não consegue demonstrar sua necessidade até que aconteçam catástrofes como inundações.

Especialistas do setor recomendam investir em inovação, para abrandar os custos e aumentar a efetividade dos sistemas pluviais.

Tais medidas iriam evitar inundações como as ocorridas em São Paulo de forma quase constante.

As ações para drenagem urbana foram abandonadas desde a década de 1970. De um lado, se aguardava medidas de cunho legislativo, mas por outro as entidades municipais, estaduais e federais ficaram na inércia.

Essa falta de reação permanece, visto a necessidade ainda hoje de vontade política, prioridade, dedicação, recursos e revisão tecnológica.

“Mas eu sou um otimista: temos um quadro institucional muito mais favorável, em curva ascendente. Tudo vai melhorar”, diz o engenheiro Márcio Baptista, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

O caminho de que vai levar as melhores soluções para as cidades passam de fato por técnicas e  políticas inovadoras.

Não há nem mesmo um indicador consistente quando se trata do assunto, assim como diz o próprio Senado Federal. Isso se deve a considerações diversas do que se deveria considerar nos índices.

Como chegar a soluções em drenagem urbana?

Segundo Ernani Miranda, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), há pelo menos 4 ações que são novidade no setor e têm gerado resultados:

• Contenção do processo de impermeabilização – Regulamentos sobre uso do solo e fiscalização dessas ações;
• Implantação de parques lineares – Proteger os recursos hídricos com parques ecológicos ao redor;
• Adoção de reservatórios de retenção – Criação de piscinas para comportar a água da chuva em excesso a fim de direcioná-la novamente.
• Disseminação de áreas de infiltração – Evitar áreas públicas impermeáveis, com uso de pisos que permitam a passagem de água.

O secretário que também é coordenador do Programa de Modernização do Setor de Saneamento, defende que essa medidas associadas reduzem o fluxo e volume das águas, além de restabelecer a paisagem urbana.

Tais ações necessitam ainda de um planejamento mais estruturado para alguns estados, como o Amazonas.

Um estudo divulgado pelo IBGE mostra que 90% da região é atingida por enchentes ou inundações, um total de 52 municípios.

O fato do Amazonas estar bem no meio da maior bacia hidrográfica do mundo, exige um compromisso bem mais sério de tentar controlar o ciclo das águas.

Resíduos sólidos

Nos resíduos sólidos os números também são ruins. É o que mostra o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil do ano de 2016, feito pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE).

Atualmente 59,7% dos municípios brasileiros não possuem locais apropriados para descartar seus resíduos. No mesmo relatório as informações são de que 76,5 milhões de pessoas sofrem com essa destinação inadequada. Números insatisfatórios para a realidade do saneamento básico no Brasil, quando vistos pelos órgãos internacionais.

Apesar da problemática no setor, desde de 2010 vigora uma lei para o setor que tenta parametrizar e dar um norte a universalização da coleta e tratamento dos resíduos sólidos. O dispositivo do legislativo é chamado Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Segundo especialistas do ramo “esse índice tem evoluído a passos lentos, e o volume absoluto de resíduos disposto de forma inadequada tem aumentado gradativamente”, as palavras são de Ricardo Scacchetti do Instituto Ekos Brasil.

Outro grande problema é que nos 1775 lixões do país muitos catadores permanecem em situação insalubre e degradante.

Isso é um pouco sobre a realidade no saneamento básico no Brasil. Já se perguntou como é o saneamento na sua cidade? Quais índices têm melhorado nos últimos anos?

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