O IBGE divulgou uma pesquisa que mostra o cenário do saneamento básico no Brasil. Quer saber os resultados? Confira no artigo abaixo!

Neste artigo você vai conferir:

• Planos e políticas de saneamento nos municípios
• Diferenças regionais
• Sistemas Municipais de Informações e Centrais de Atendimento aos Usuários
• Fundo Municipal de Saneamento Básico
• Doenças recorrentes pela falta de saneamento

É importante ressaltar que os dados apresentados a seguir referem-se à pesquisa Munic 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada na última quarta-feira (19/09/2018).

A pesquisa traz o cenário dos 5.570 municípios brasileiros e faz um comparativo do cenário atual com os resultados da pesquisa Munic referente ao ano de 2011.

Planos e políticas de saneamento básico nos municípios

A pesquisa mostra que 41,5% municípios brasileiros afirmam possuir os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) elaborados, sendo eles regulamentados ou não. Isso demonstra um crescimento de 280% com relação a 2011.

Esse crescimento também é observado para a regulamentação por instrumento legal dos planos. De 77,8% em 2011, o índice passou para 90,1% em 2017.

Um dado importante é que a elaboração do PMSB é mais frequente em municípios com mais de 100 mil habitantes. Por outro lado, os municípios menores tiveram um crescimento de 6,8% em 2011 para 46,8% em 2017.  

É importante ressaltar que o PMSB traz um diagnóstico da situação do município e traça objetivos e metas para a universalização do saneamento.

Quando analisamos o prazo para entrega, previsto pela lei, nota-se que mais da metade dos municípios estão em atraso já que a previsão para elaboração é dezembro de 2019.

Com relação às políticas municipais de saneamento , que traçam as diretrizes gerais para os serviços, o estudo mostra que 38,2% informam ter e 24,1% declaram estar em fase de elaboração.  

E também neste caso, os índices são similares ao do PMSB. Dentre, os municípios com mais de 500 mil habitantes, 69% declaram já ter o plano. Já a taxa de crescimento no municípios menores (até 5 mil habitantes) foi de 72,2%.

“Estes dois instrumentos [política e plano municipais] são considerados importantes tanto pela lei federal quanto pelo decreto que a regulamenta. Porém, não significa que nestes municípios não haja gestão dos sistemas de saneamento. Eles podem ter alguma ação específica, ou seja, podem estar fazendo alguma coisa”- disse a gerente da pesquisa, Vânia Pacheco em entrevista ao G1.

Um ponto que vale a pena ser ressaltado é que apenas 93 municípios possuíam um instrumento legal para o saneamento antes de 2007, ano da nova regulação do setor com a Lei 11.445.

87,7% das cidades afirmaram que a Política Municipal de Saneamento Básico contempla o PMSB.

Conselhos Municipais de Saneamento

A pesquisa ainda revelou que apenas 17,2% dos municípios possuem um Conselho Municipal de Saneamento. Isso corresponde a 958 municípios. Destes, 816 são exclusivos da área e 142 em conjunto com outras políticas.

Desse total, 89% dos conselhos foram criados após 2007.

E mais uma vez, a proporção de municípios com conselho foi maior para as cidades com maior número de habitantes: cerca de 40,5%.

Em entrevista ao G1, Vânia Pacheco, gerente da pesquisa, ressalta que os dados não são capazes de apontar a qualidade da gestão municipal dos sistemas de saneamento, já que a pesquisa é realizada em forma de entrevista com os prefeitos ou servidores indicados.

Diferenças regionais

As diferenças regionais são históricas e já vêm sendo identificadas em diversas pesquisas ao longo dos anos.

E novamente, as diferenças são reafirmadas pelo IBGE.

Na questão dos planos municipais, as unidades federativas da região Sul do país se destacam: 87,1% dos municípios de Santa Catarina e 75,5% no Rio Grande do Sul declaram já possuir o plano.

Em contrapartida, a região Nordeste possui os menores indicadores: 13% na Paraíba, 14,1% no Pernambuco e 14,6% dos municípios na Bahia declaram possuir o plano.

Para as políticas municipais de saneamento a história se repete: 63,7% dos municípios do Sul declaram a existência da política contra 18,6% no Nordeste.  

Com relação aos conselhos municipais, os maiores indicadores estão na região Sul (33,9%) seguida da região Centro-Oeste (20,1%).

Do outro lado, a região Norte e Nordeste contam com apenas 8,4% dos municípios com esse tipo de órgão colegiado. Um destaque é que os estados do Amazonas e Amapá não possuem municípios com conselhos de saneamento.

Sistemas Municipais de Informações e Centrais de Atendimento aos Usuários

Apenas 16,3% dos municípios brasileiros possuem um sistema municipal de informações de caráter público, sendo o Sudeste a região de maior proporção (21,7%).

Na questão de centrais de atendimento aos usuários ou ouvidorias municipais, 31,4% informam ter. O Centro-Oeste é a região com maior proporção de municípios com ouvidoria municipal (38,1%) ou central de atendimento aos usuários (38,3%).

Os municípios com mais de 500 mil habitantes se destacam mais uma vez pela presença de canais: 40,5% possuem sistemas municipais de informações sobre saneamento e 85,7% possuem ouvidorias ou centrais de atendimento aos usuários.

Nos municípios menores, aqueles com até 5 mil habitantes, a proporção de ambos os sistemas não chegam a 20%.

Fundo Municipal de Saneamento Básico

O Fundo Municipal de Saneamento se refere a um valor monetário que é utilizado para investimento em saneamento no município.

Geralmente, os valores provenientes do Fundo se referem a repasses das companhias de saneamento ou outras formas de receita, dependendo do município.

A pesquisa do IBGE revelou que apenas 10,4% dos municípios possuem tal Fundo. Dentre as unidades federativas, Santa Catarina e Rio Grande do Sul se destacam novamente com 42,7% e 18,1%, respectivamente.

31% dos municípios com mais de 500 mil habitantes afirmaram possuir o fundo.

Doenças ligadas ao saneamento básico

Este é um ponto que sempre destacamos aqui no blog: as endemias e epidemias de doenças ligadas ao saneamento.

A pesquisa revelou que essas doenças atingiram 34,7% dos municípios brasileiros em 2017. A dengue foi a mais citada (26,9%).

29,6% dos municípios nordestinos informaram terem passado por uma epidemia de zika e 37,3% de Chikungunya. Já a febre amarela foi mais mencionada pelos municípios da região Sudeste (5,1%) e Norte (4,7%).

Destacamos também a incidência da diarreia (23,1%) e verminoses (17,2%) nos municípios. Lembrando que a diarreia é uma das maiores causas de internações no país de acordo com o Instituto Trata Brasil.

Infelizmente, a pesquisa mostra o retrato do saneamento básico que há muito já falamos aqui. E você, o que achou da pesquisa? Todas as informações foram retiradas da pesquisa Munic 2017 do IBGE e você pode acessar clicando aqui.

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