2020 marca a história da Sanesul. Depois de longos estudos e levantamentos técnicos, a Companhia de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul — SANESUL concluiu a Parceria Público-Privada de Esgotamento Sanitário.
Até a realização do leilão eletrônico na B3 – Bolsa de Valores de São Paulo, em outubro de 2020, um longo caminho foi percorrido. O processo da Parceria Público-Privada de Esgotamento Sanitário começou em 2016, quando o Governo do Estado abriu prazo para que as empresas interessadas em participar apresentassem estudos de viabilidade técnica.
Quatro anos depois, em janeiro de 2020, a Sanesul publicou em Diário Oficial o aviso de abertura de Consulta e de Audiência Pública do Projeto da PPP. A Audiência Pública culminou na apresentação do projeto para a Universalização do Esgotamento Sanitário em Mato Grosso do Sul onde ficou estabelecido a concessão privada para os 68 municípios atendidos pela estatal.
O Pregão
Já no mês de agosto de 2020, Governo do Estado do MS e Sanesul apresentam num RoadShow Virtual, o modelo de Negócio da Parceria Público Privado para o mercado do saneamento.
Foi no dia 23 de outubro que aconteceu o pregão Eletrônico, atraindo quatro grandes consórcios de empresas especializadas no tratamento de esgoto no Brasil.
A Aegea Saneamento e Participações S.A. venceu o pregão com a oferta tarifária de R$ 1,36 (m³). Um deságio de 38,46%, em relação ao preço inicialmente fixado pelo edital, de R$ 2,21 (m³). Com isso, a companhia definiu a parceria de prestação dos serviços públicos de esgotamento sanitário em 68 Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul.
Modelo de Gestão da PPP na Sanesul
Uma vez a PPP estabelecida entre Aegea e Sanesul, a previsão é que sejam investidos R$ 3,8 bilhões pela iniciativa privada num contrato de 30 anos. Desse total, a previsão é de investir RS 1 bilhão em obras e R$ 2,8 bilhões na implantação, operação e manutenção do sistema de esgoto. O trabalho em conjunto deve começar em 2021.
Com 41 anos de atuação, a Sanesul já atingiu a universalização do fornecimento da água tratada nas localidades operadas. Agora, o compromisso é manter a boa gestão dos recursos hídricos e aumentar progressivamente o índice de cobertura de esgotamento sanitário.
“A Sanesul vive um momento especial e sai na vanguarda com projetos e investimentos, destacando-se no cenário nacional. Com a antecipação de investimentos projetada na PPP, vamos cumprir com a nossa Missão Institucional, garantindo para a população o acesso ao saneamento básico e melhor qualidade de vida. Ter o saneamento universalizado é alcançar um patamar superior e ter comprometimento com o futuro”, destaca o diretor presidente da Sanesul, Walter Carneiro Junior.
Fonte: A Crítica.
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