A EOS apoia a campanha #somosmaissaneamento e hoje compartilhamos com você qual a finalidade deste movimento. Faça parte você também!
A campanha #somosmaissaneamento foi idealizada e apresentada para o 8º Fórum Mundial da Água que ocorreu no início de 2018 em Brasília/DF.
A partir desse momento, a iniciativa ganhou a força e o apoio de diversas instituições de peso para o saneamento. Tais como a ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação), a ABCON (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) e a Aesbe (Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais).
Visto o cenário político deste ano no Brasil, os esforços da campanha se voltaram para inserir o saneamento na agenda prioritária de compromissos assumidos pelos candidatos nas eleições 2018.
Recentemente foi divulgada uma carta aberta com as principais informações e diretrizes do saneamento a fim de servir de suporte na construção das agendas dos candidatos.
Vamos resumir os principais pontos divulgados na carta com o objetivo de levar ao conhecimento do nosso público a importância do saneamento para o desenvolvimento do país. Você pode conferir a carta na íntegra clicando aqui.
Ressaltamos que todas as informações a seguir foram retiradas da carta aos candidatos 2018 da campanha #somosmaissaneamento.
Saneamento é prioridade
Há uma mentalidade enraizada de que saneamento não gera votos e esse é um dos grandes motes da campanha. É preciso mudar!
O saneamento básico é o setor de infraestrutura com os maiores déficits de atendimento à população.
Dados deste ano mostram que 12 milhões de brasileiros que moram em cidades não possuem acesso à água tratada. E quando falamos de esgoto, o cenário piora.
São 70 milhões de pessoas que não possuem acesso a nenhum dos serviços de esgoto. Do esgoto produzido, pouco mais da metade é coletado e apenas 45% desse montante passa por algum tipo de tratamento.
Isso significa que grande parte do esgoto gerado no país está sendo despejado diretamente no meio ambiente.
Saneamento é básico
Os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário são serviços públicos, básicos e essenciais que beneficiam diversos outros setores.
Para mostrar isso, a carta traz um estudo do Instituto Trata Brasil intitulado “Benefícios Econômicos e Sociais da Expansão do Saneamento Brasileiro”.
Fonte: Carta aos candidatos nas eleições 2018. #somosmaissaneamento.
O estudo mostra que os índices de saneamento afetam diretamente os indicadores de saúde. Quanto maior o acesso ao saneamento, menor a mortalidade infantil, menor a taxa de internações por doenças gastrointestinais e maior a longevidade da população.
As doenças relacionadas ao saneamento inadequado geram infecções recorrentes e afetam o desempenho educacional de crianças e adolescentes por afastá-los por determinados períodos das escolas.
O mesmo acontece com a produtividade dos trabalhadores, também pelo afastamento de suas funções laborais por infecções recorrentes. O estudo mostra que, em 2013, ocorreram aproximadamente 15 milhões de casos de afastamento por diarreia ou vômito no Brasil.
Além disso, como dito anteriormente, o déficit no tratamento de esgoto afeta negativamente o meio ambiente, comprometendo, ou até anulando, o potencial turístico de uma região.
Do outro lado da moeda, o Instituto mostra que as obras para manutenção e expansão do saneamento básico gera renda e sustentam empregos . No período do estudo, esse tipo de investimento sustentou quase 142 mil empregos anuais.
Esses investimentos impactam expressivamente na renda gerada pelo setor e no valor dos ativos. E tudo isso contribui para o desenvolvimento econômico do país.
Também, por estar ligado ao Índice de Desenvolvimento Humano, acesso ao saneamento e contribui para o desenvolvimento social.
Por fim, o estudo destaca que o investimento em saneamento contribui para a segurança hídrica, pois permite um aumento na eficiência das operações e melhora a adaptação às mudanças do clima, pois com infraestrutura adequada, aumenta-se a resiliência das cidades aos fenômenos climáticos extremos.
Saneamento é um direito humano
Desde 2010, a ONU (Organização das Nações Unidas) reconhece a água potável segura e o esgotamento sanitário adequado como um direito humano e pontos fundamentais para a redução da pobreza, das desigualdades e para o atingimento de todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS’s).
A carta ainda ressalta que diversos países destacam a importância do saneamento em seus documentos oficiais e que o Brasil anda na contra-mão deste movimento.
Portanto, sugere que o saneamento poderia ser inserido, de forma explícita, como um direito social na Constituição Brasileira em seu artigo sexto.
Essa sugestão visa situar o saneamento como uma questão evidente de interesse nacional.
O Brasil tem um compromisso
A campanha lembra que o Brasil assumiu um compromisso com a universalização em 2013. Por meio do Plansab (Plano Nacional de Saneamento) ficou estabelecido alcançar a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil em 2033.
Também, em 2015, a ONU estabeleceu a ODS6, meta mundial de acesso universal à água segura e esgotamento sanitário adequado até 2030.
O Brasil não vêm atingindo o montante de investimentos previstos no Plansab para atendimento da meta. Na verdade, o investimento no setor diminuiu, em média, 9% ao ano.
Assim, a carta destaca a necessidade de aumentar e qualificar os investimentos no setor e sugere:
- A melhoria do acesso ao financiamento;
- A implantação de modelos eficientes de estruturas tarifárias e de subsídios;
- O fortalecimento da regulação
- O planejamento nacional, regional e local eficiente, realista, alinhado com o financiamento e que contemple todos os territórios (urbano, rural, assentamentos irregulares e comunidades isoladas); e
- O aumento da eficácia operacional dos prestadores de serviço.
As diretrizes do movimento #somosmaissaneamento
Concluindo a carta, a campanha mostra a ciência das participantes na exposição do problema e na cobrança pelo compromisso. E destaca algumas diretrizes consideradas como determinantes na definição das estratégias para o futuro do saneamento.
São elas:
- É preciso repensar os modelos de prestação de serviço de saneamento;
- Integridade e transparência são fundamentais para o avanço do setor;
- A cooperação entre o público e o privado é fundamental para a realização das metas de universalização;
- Tarifas realistas e justas devem garantir a sustentabilidade dos serviços de água e esgoto;
- Precisamos engajar a sociedade e qualificar o debate sobre os desafios e soluções para o setor de saneamento;
- Saneamento básico deve estar integrado com a gestão de recursos hídricos;
- A formação e a capacitação profissional devem ser prioridades no setor de saneamento.
Para saber mais sobre as diretrizes você pode ler a carta aos candidatos nas eleições 2018 na íntegra.
E se quiser entender mais sobre o #somosmaissaneamento, conhecer as organizações participantes, saber mais sobre saneamento ou se unir à campanha, basta acessar o site do movimento clicando aqui.
A EOS apoia o desenvolvimento do saneamento básico e apoia a campanha #somosmaissaneamento. Em caso de dúvidas ou sugestões, fale com nossos especialistas.